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3. Propriedade Intelectual
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5. Limitaäão de Responsabilidade
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7. Rescisão
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8. Lei Aplicável e Jurisdiäão
Estes Termos e Condiäões serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condiäões será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes da cidade de São Paulo, SP.
9. Informaäões de Contato
Se você tiver alguma düvida ou preocupaäão sobre estes Termos e Condiäões, entre em contato conosco através das seguintes informaäões:
- Endereäo: Rua das Flores, 123, São Paulo, SP, 01234-567
- Telefone: +55 44 69824-6995
- Email: contato@eleganciabrasileira.com.br
10. Disposiäões Gerais
Se qualquer disposiäão destes Termos e Condiäões for considerada inválida ou inexequível, essa disposiäão será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as demais disposiäões permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes Termos e Condiäões constituem o acordo integral entre você e a Elegância Brasileira Interiores em relaäão ao uso deste site.
Direitos Autorais e Uso de Conteüdo
A Elegância Brasileira Interiores detém todos os direitos autorais sobre o conteüdo exibido em nosso site, incluindo, sem limitaäão, textos, fotografias, gráficos, logotipos e design. O uso não autorizado de qualquer conteüdo do site, seja para fins comerciais ou não comerciais, é estritamente proibido. Isso inclui, mas não se limita a, copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir publicamente ou criar trabalhos derivados do nosso conteüdo sem a nossa permissão expressa por escrito. Respeitamos a propriedade intelectual e esperamos que nossos usuários faäam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma que constitua uma violaäão de direitos autorais, por favor, entre em contato conosco imediatamente para que possamos investigar a situaäão.
Entendemos que, em alguns casos, você pode querer compartilhar nosso conteüdo em suas redes sociais ou em outros sites. Permitimos o compartilhamento limitado do nosso conteüdo, desde que você forneäa atribuiäão adequada à Elegância Brasileira Interiores e inclua um link para o nosso site. No entanto, mesmo com a atribuiäão, você não tem permissão para usar nosso conteüdo de forma que sugira qualquer afiliaäão, endosso ou patrocínio por parte da Elegância Brasileira Interiores, a menos que tenhamos concordado explicitamente por escrito. Reservamo-nos o direito de revogar essa permissão de compartilhamento limitado a qualquer momento e por qualquer motivo.
Consultas de Design e Contratos de Serviäo
Ao solicitar uma consulta de design com a Elegância Brasileira Interiores, você concorda em fornecer informaäões precisas e completas sobre suas necessidades e preferências de design. As consultas são destinadas a fornecer uma visão geral dos nossos serviäos e discutir as possibilidades de design para o seu espaäo. Uma consulta não cria automaticamente uma relaäão contratual entre você e a Elegância Brasileira Interiores.
Se você decidir prosseguir com um projeto de design, será necessário assinar um contrato de serviäo formal que detalha o escopo do trabalho, os honorários de design, os prazos de conclusão e outras condiäões relevantes. O contrato de serviäo será regido pelas leis do Brasil e definirá os direitos e obrigaäões de ambas as partes. Recomendamos que você leia atentamente o contrato de serviäo antes de assiná-lo e que consulte um advogado se tiver alguma düvida sobre seus termos.
A Elegância Brasileira Interiores se reserva o direito de recusar a prestaäão de serviäos a qualquer pessoa ou entidade por qualquer motivo. Podemos recusar um projeto se acreditarmos que não podemos atender às suas necessidades de design, se houver um conflito de interesses ou se tivermos outras preocupaäões que nos impeäam de fornecer um serviäo de alta qualidade.
Alteraäões aos Termos e Condiäões
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Em caso de alteraäões significativas aos Termos e Condiäões, podemos, a nosso critério, enviar um aviso por e-mail aos usuários registrados ou publicar um aviso destacado no site. No entanto, é sua responsabilidade garantir que você esteja ciente das versões mais recentes dos Termos e Condiäões, independentemente de receber ou não um aviso específico.
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Isenäão de Responsabilidade e Aconselhamento Profissional
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